MEDIDA PROVISÓRIA 992/2020: POSSIBILIDADE DE COMPARTILHAMENTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS
07 de agosto
Eduardo Agustinho
Matheus Bertolin
MEDIDA PROVISÓRIA 992/2020: LINHA DE CRÉDITO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE
07 de agosto
Eduardo Agustinho
Matheus Bertolin
Decreto Nº 10.422 de 2020: Prorrogação da Redução Proporcional do Salário e Jornada e da Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho
16 de julho
Celina Galeb Nitschke
Alice Gruba Thomé Speltz
CORONAVÍRUS E LICENÇA COMPULSÓRIA
24 de abril
Eduardo Agustinho
Luciana Oliveira Agustinho Allan
Gregório Furquim
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI 79/2020: REGULAMENTAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO À DISTÂNCIA EM REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DE SOCIEDADES ANÔNIMAS FECHADAS, LIMITADAS E COOPERATIVAS.
20 de abril
Eduardo Oliveira Agustinho
Matheus Bertolin
COVID-19 E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS: BREVES APONTAMENTOS SOBRE MEDIDAS LEGAIS NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
16 de abril
Marcelo Bitencourt de Campos
Advogado e contador.
A MEDIDA PROVISÓRIA N° 936/2020 E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
15 de abril
Celina Galeb Nitschke
Alice Gruba Thomé Speltz
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIAS E COVID-19: CNJ APROVA RECOMENDAÇÃO FLEXIBILIZANDO A APLICAÇÃO DA LEI 11.101/2005 PELOS MAGISTRADOS NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS.
13 de abril
Ademar Nitschke Júnior
João Paulo Godri
Rodrigo Giaretton
COVID-19: APONTAMENTOS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 948/20: CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO OS SEGMENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS
13 de abril
Marcos Graboski
Rodrigo Giaretton
COVID-19 E DIREITO CONTRATUAL: APONTAMENTOS SOBRE CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR E TEORIA DA IMPREVISÃO
07 de abril
Marcos Graboski
Rodrigo Giaretton