CORONAVÍRUS E LICENÇA COMPULSÓRIA

Eduardo Agustinho
Advogado. Doutor em Direito Econômico e Desenvolvimento.
Professor de Direito Empresarial da PUC/PR.

Luciana Oliveira Agustinho Allan
Advogada. Especialista em Direito Processual Civil.

Gregório Furquim
Bacharelando em Direito.

A pandemia da COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, vem conduzindo a indústria farmacêutica a investir esforços para desenvolver medicamentos eficazes contra o vírus. Diante de tal situação, reforça-se a recorrente discussão acerca dos direitos relativos à propriedade intelectual
dos instrumentos – já existentes ou que venham a ser criados – destinados à prevenção, diagnóstico e tratamento de uma doença que assola a população mundial.

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